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Notícias – Aduana e Comércio Exterior
- Operação Integrada resulta em uma das maiores apreensões de contrabando do Brasil no início de 2026 6 de fevereiro de 2026As mercadorias apreendidas foram avaliadas em aproximadamente R$ 25 milhões.
- Receita Federal apresenta proposta de atualização das normas do Programa OEA 5 de fevereiro de 202605/02/2026 - A Receita Federal do Brasil (RFB) compartilhou as minutas da Instrução Normativa que disciplina o Programa Brasileiro de OEA da Portaria sobre o Teste de Procedimentos relacionado ao diferimento do pagamento de tributos incidentes na importação.
- Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF 5 de fevereiro de 2026O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024.
- Receita Federal realiza duas ações e retém drogas avaliadas em mais de R$ 800 mil em Cascavel 5 de fevereiro de 2026Fiscalizações foram realizadas em ônibus de linha e em transportadora da cidade.
- Receita Federal em Foz do Iguaçu encontra medicamentos emagrecedores em condições impróprias durante deslacração de ônibus retido 2 de fevereiro de 2026Medicamentos emagrecedores armazenados em condições impróprias. A Receita Federal observa um aumento no transporte irregular desse tipo de medicamento em ônibus de linha.
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