Um vídeo que circula no YouTube sugere que a Anatel teria proibido a Starlink de operar no Brasil com a tecnologia Direct to Cell, que permite conexão direta de celulares a satélites. Essa informação é falsa.
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O órgão regulador esclareceu ao Canaltech que não houve qualquer tipo de proibição.
O que acontece é que nenhum pedido oficial foi feito até agora para que a tecnologia seja testada ou explorada comercialmente no país – informação que já havia sido compartilhada quando surgiu o rumor de que a Starlink estaria se preparando para oferecer o serviço no Brasil.
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Posicionamento da Anatel
Segundo nota enviada pela Assessoria de Comunicação da Anatel ao Canaltech, no âmbito do sandbox regulatório D2D (Direct-to-Device), não há solicitações da Starlink ou de qualquer outra empresa do segmento.
O sandbox permite que operadoras móveis solicitem autorização temporária para uso do espectro com possibilidade de fins comerciais.
A Anatel também destacou que testes D2D já ocorreram no Brasil, mas com autorizações temporárias normais (UTE), fora do sandbox.
O que a Starlink precisa fazer para trazer o D2D ao Brasil?
Para operar comercialmente, uma empresa precisa seguir etapas regulatórias formais, que incluem o pedido de autorização para uso temporário de espectro e, eventualmente, a liberação para exploração comercial.
Somente operadoras móveis podem solicitar a autorização para testes e serviços desse tipo.
O órgão ainda reforça que todas as informações sobre o sandbox regulatório e autorizações para sistemas satelitais Direct-to-Device estão disponíveis publicamente em seu portal oficial.
Portanto, não existe bloqueio ou veto à Starlink: o que ocorre é que a própria empresa ainda não entrou com o pedido necessário. Qualquer rumor de proibição deve ser dado como falso.
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