Nesta última quinta-feira (07), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu apertar o cerco contra chamadas indesejadas de telemarketing. O Conselho Diretor do órgão aprovou novas medidas que prometem reduzir significativamente o incômodo causado por ligações em massa.
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A ação da agência é uma expansão do serviço “Origem Verificada”, que atua exibindo o prefixo 0303 nos números de empresas de telemarketing. Para efeito de comparação, segundo a Anatel, desde maio de 2022, mais de 219 bilhões de chamadas graças ao programa.
Agora, a Anatel vai exigir uma autenticação para as instituições que realizam um alto volume de chamadas. A ideia é pensada no consumidor brasileiro, que sofre com as chamadas indesejadas.
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Anatel vai exigir autenticação das empresas
A principal novidade é a obrigatoriedade do processo de autenticação de chamadas para empresas que fazem mais de 500 mil ligações por mês. Essas companhias terão 90 dias para se adequar às novas regras, contados a partir da publicação oficial.
O sistema funcionará através do serviço “Origem Verificada”, que atuará em duas frentes distintas. A identificação no momento da ligação permanece opcional, o que permite o consumidor saber quem está ligando. Já a autenticação se torna obrigatória para os grandes chamadores.
De acordo com a agência, com a autenticação, será possível monitorar em tempo real as chamadas originadas por grandes volumes e adotar medidas específicas conforme a necessidade de cada situação.
Além disso, a proposta do patamar acima de 500 mil ligações por mês é mirar empresas responsáveis pelas ligações em massa, e não atingir instituições de doações ou cobranças, por exemplo.
SMS abusivo também vai ser combatido pela agência
Além das chamadas telefônicas, a Anatel anunciou que prepara ações específicas contra o spam de SMS. As mensagens de texto indesejadas também estão no radar da agência reguladora.
A decisão determina que as áreas técnicas da Anatel elaborem um plano de ação abrangente contra SMS. Assim como as ligações, o foco será garantir rastreabilidade, segurança e proteção ao consumidor.
Impacto para o consumidor
Com essas medidas, os brasileiros podem esperar uma redução significativa no volume de chamadas e mensagens indesejadas. O sistema permitirá identificação mais precisa de quem está entrando em contato.
A tecnologia também possibilitará ações mais rápidas e eficazes contra empresas que descumprirem as regras, protegendo melhor os direitos dos consumidores.
Em entrevista para o Canaltech, Daniel Martins, conselheiro da Anatel, explicou que a novidade contra chamadas spam já está em fase de testes:
“É algo que já está começando, já está sendo implantado por diversas prestadoras em fase de testes. Alguns consumidores já estão, inclusive, recebendo ligações não só autenticadas, né? Ou seja, você sabe que a origem daquela ligação é realmente o banco que está te ligando e tudo mais, mas também identificadas”, detalhou Daniel.
Durante a reunião do conselho diretor da Anatel, a agência ainda reforçou o objetivo de tornar o serviço de telecomunicações brasileiro mais seguro e confiável para o consumidor.
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