A empresa de dispositivos médicos Masimo entrou com uma ação judicial contra a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos nesta quarta-feira (20). O processo tem relação com a entrada de relógios Apple Watch no país, após disputas em relação aos direitos de propriedade intelectual do oxímetro do dispositivo.
Na ação, a Masimo alega que a alfândega determinou indevidamente que a Apple poderia retomar a importação dos relógios, sem um motivo plausível.
A Masimo ainda aponta que a agência reverteu uma decisão anterior sem notificar a empresa. A decisão original, de 2023, bloqueava a importação dessa tecnologia.
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“A função da alfândega é fazer cumprir as ordens de exclusão da ITC [Comissão de Comércio Internacional dos EUA], não criar lacunas que as tornem ineficazes”, disse a Masimo.
A Masimo informou que tomou conhecimento da nova decisão apenas após a própria Apple anunciar a reintrodução da função de leitura de oxigênio no sangue.
Representantes da Apple e da alfândega não responderam imediatamente a pedidos de comentário por parte da Reuters. Um porta-voz da Masimo recusou-se a comentar.
Masimo acusa Apple de usar tecnologias indevidamente
A disputa entre Masimo e Apple já dura anos. A companhia de saúde acusa a gigante da tecnologia de contratar seus funcionários e posteriormente roubar funções protegidas por patentes, entre outras alegações.
Em 2023, a Masimo conseguiu que a ITC bloqueasse a importação dos modelos Apple Watch Series 9 e Ultra 2. Isso levou a Maçã a interromper as vendas no país, e retomar posteriormente apenas após retirar o recurso de oxímetro.
Contudo, em 14 de agosto deste ano, a Apple anunciou que reintroduziria a leitura de oxigênio no sangue em seus smartwatches.
A Masimo pediu ao tribunal de Washington que suspenda a decisão da alfândega, o que pode ter repercussões nas próximas semanas.
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