A Nintendo e a The Pokémon Company registraram legalmente uma patente que garante à companhia os direitos sobre mecânicas de “invocar um subpersonagem que pode se mover e lutar”. Isso não impacta apenas títulos como Palworld e Digimon, como também Elden Ring e diversos outros.
O documento foi registrado nos Estados Unidos sob o nº 12.403.397 e aprovado neste mês de setembro. Isso não significa que outros games não podem ter mecânicas similares, mas terão de buscar aprovação de ambas as companhias para isso (o que pode ser um acordo pago ou não) nos EUA.
Levando em consideração as ações jurídicas que Nintendo e a The Pokémon Company promovem para proteção de suas propriedades intelectuais, o temor é que isso tenha proporções no mínimo “caóticas”. Porém, nenhuma das responsáveis se pronunciou sobre a decisão.
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O que é a “patente Pokémon”?
O registro garante a ambas as companhias direitos sobre a mecânica em jogos que permitem invocar subpersonagens e colocá-los para lutar. No entanto, é válido ressaltar que a decisão é válida apenas nos Estados Unidos.
Podem ser monstros, como os títulos da franquia Pokémon, Digimon, Palworld e outros; assim como podem ser outras formas de vida — como as Cinzas de Invocação de Elden Ring. Até mesmo os “Sujimon”, paródia criada para Like a Dragon: Infinite Wealth, poderiam entrar na mira desta patente.
É importante ressaltar que nenhum dos títulos já lançados está sob ameaça. No entanto, para o lançamento de novos games, o registro pode ser aplicado para inibir a sua presença no mercado.
Outro detalhe relevante é que a patente se restringe à uma mecânica apresentada em Pokémon Scarlet & Pokémon Violet: o ato de caminhar pelo cenário, apertar um botão e seu monstro/personagem atacar automaticamente (o que é visto em Elden Ring, por exemplo).
Ou seja, contanto que esta opção em específico não exista nos demais jogos de captura de criaturas ou similares, a Nintendo e a The Pokémon Company não podem atuar juridicamente contra qualquer estúdio — o que é um alívio.
Guerra Pokémon
Não é “de hoje” que a The Pokémon Company compra briga contra desenvolvedores e a indústria gaming. Se já não bastasse sua cruzada contra emuladores e modificações de suas experiências que circulam a internet, a nova patente é outra forma de coibir jogos similares ao que produzem.
Quem enfrenta a companhia nos tribunais é a PocketPair, pelo lançamento de PalWorld em 2024. O processo no Japão inclui diversos registros da franquia Pokémon e segue em disputa — com o estúdio independente até removendo do jogo os elementos que provocaram as acusações.
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