O fim da obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode também acabar com outro recurso tradicional: o pedal mecânico dos carros adaptados para treinos de direção.
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Isso porque a mudança impacta diretamente as aulas práticas, criando uma nova profissão — a de instrutor pessoal —, que não precisará mais estar vinculada a uma autoescola para realizá-las. O profissional precisará apenas ser credenciado pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
Além disso, em entrevista à coluna de Paula Gama, do UOL, o Ministério dos Transportes afirmou que não será obrigatório que esses profissionais ofereçam carros com pedais duplos — como ocorre nas autoescolas —, apenas uma placa removível indicando que o veículo está sendo utilizado para aulas.
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Atualmente, os carros usados por autoescolas são obrigatoriamente equipados com pedais duplos, retrovisor adicional para o instrutor e sinalização permanente por meio de adesivos, indicando que o veículo faz parte da frota de ensino.
Facilitação no uso de carros nas aulas
A dispensa do uso obrigatório de carros modificados também amplia a liberdade de escolha sobre os veículos utilizados durante os treinos.
A minuta publicada pelo governo indica que poderão ser usados nas aulas práticas o carro do instrutor, do aluno ou de um familiar, desde que o modelo esteja devidamente dentro da categoria da CNH escolhida.
O veículo selecionado deverá ser informado ao Detran, que emitirá uma Licença de Aprendizagem Veicular (LAV), documento que vincula o aluno, o instrutor e o automóvel.
Quando entra em vigor o projeto?
O projeto ainda está em fase de consulta pública, iniciada no dia 2 de outubro, com duração de 30 dias. Somente após esse período o texto definitivo será publicado e passará a valer.
A expectativa do governo é ampliar o acesso à CNH, reduzindo significativamente o custo do processo. Atualmente, tirar a habilitação no Brasil custa, em média, entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Com as mudanças, o valor estimado deve cair para cerca de R$ 1 mil.
O movimento também busca reduzir o número de condutores irregulares, já que, segundo dados do Ministério dos Transportes, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH em todo o país.
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