Você já imaginou a realização de um julgamento em que o júri é composto por sistemas de inteligência artificial (IA)? Foi exatamente isso que aconteceu em uma simulação realizada no dia 24 de outubro, na Faculdade de Direito da Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos.
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Na ocasião, ChatGPT, Grok e Claude formaram o júri do caso fictício de Henry Justus, um estudante afro-americano do último ano do ensino médio acusado de roubo, julgado sob uma imaginária Lei de Justiça Criminal de IA de 2035.
De acordo com a universidade, a ideia era simular um sistema jurídico futurista, em que IAs substituem humanos para minimizar a parcialidade e os erros cognitivos.
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“A simulação levanta questões fundamentais sobre se a tecnologia emergente oferece um caminho para uma justiça criminal mais justa ou representa novos riscos para os réus e o sistema jurídico”, escreveu a instituição antes da realização do julgamento.
Desempenho das IAs não agradou
Eric Muller, professor da Faculdade de Direito da Universidade da Carolina do Norte, acompanhou o julgamento presencialmente. Em comentários publicados no BlueSky (bsky.app), o docente afirmou que foram feitas “críticas intensas” à simulação durante um painel pós-julgamento.
“Um painel de especialistas apontou muitas falhas no que testemunhamos. Os bots não conseguiam avaliar a linguagem corporal das testemunhas. Não podiam temperar seus julgamentos com a experiência humana. Bots não podem ser um júri de pares de um ser humano”, escreveu Muller na rede social.
O professor acrescentou que boa parte do público provavelmente deixou a simulação acreditando que julgamentos conduzidos por chatbots não são uma boa ideia.
Muller destacou ainda que a IA tende a se infiltrar cada vez mais nos espaços humanos — inclusive na Justiça. Diante disso, ele defendeu que cabe aos legisladores a tarefa de estruturar o sistema de justiça criminal de modo a impedir que “ciberjúris” se tornem realidade no futuro.
“É simples: ‘Os veredictos criminais devem ser alcançados por jurados humanos, sem assistência de inteligência artificial’. A hora de decretar isso é agora — antes que sejamos seduzidos pelo encanto da próxima atualização”, concluiu o professor de Direito.
IA na área jurídica além das simulações
Apesar de a simulação da universidade norte-americana ser apenas hipotética, o uso da IA na área jurídica já é uma realidade. O relatório “Futuro dos Profissionais 2025”, divulgado pela Thomson Reuters, aponta que 80% dos entrevistados do setor jurídico acreditam que a IA terá um impacto significativo em seu trabalho nos próximos cinco anos.
Além disso, a pesquisa revela que 72% dos profissionais jurídicos veem a IA como algo positivo.
O relatório mostrou ainda que a revisão de documentos é a tarefa em que a IA é mais empregada no dia a dia desses profissionais — 77% afirmaram utilizar a tecnologia nessa atividade. Outro dado relevante indica que 74% dos participantes usam IA para resumir documentos e realizar pesquisas jurídicas.
Mais do que mostrar que a IA na área jurídica já ultrapassou as barreiras das simulações, dados como esses reforçam a necessidade de estabelecer protocolos e diretrizes para o uso e controle desse tipo de tecnologia.
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