Resumo
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Google e Epic Games propuseram acordo judicial para encerrar ação antitruste iniciada em 2020;
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Se aprovado, acordo reduzirá taxas da Play Store e facilitará uso de sistemas de pagamentos de terceiros em aplicativos;
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Acordo ainda precisa ser aprovado pela Justiça dos Estados Unidos.
Depois de cinco anos nos tribunais, a novela “Google x Epic Games” caminha para o fim. Ambas as companhias anunciaram um acordo judicial que dá mais abertura para que lojas de aplicativos de terceiros explorem o ecossistema do Android e reduz as taxas de serviço cobradas sobre desenvolvedores.
O acordo é relevante porque pode botar fim a um processo antitruste que a Epic Games move contra o Google desde 2020. Na ação, a desenvolvedora de títulos como Fortnite acusa a companhia controlada pela Alphabet de práticas anticompetitivas.
A Epic Games se queixa principalmente de uma taxa padrão de 30% cobrada pelo Google sobre compras feitas em aplicativos distribuídos via Play Store, e de dificuldades de acesso a serviços de pagamento que cobram porcentagens mais baixas.
As várias idas e vindas do processo resultaram em determinações judiciais que condicionam o Google a permitir que outras lojas de apps sejam baixadas a partir da Play Store e a aceitar sistemas de pagamentos de terceiros nesta última, por exemplo.
Contudo, o Google vinha recorrendo das decisões usando como argumento principal que mudanças drásticas na Play Store poderiam trazer riscos à segurança e à privacidade dos usuários no ecossistema do Android, fazendo a briga nos tribunais perdurar.
Como é o acordo entre Google x Epic Games?
Em um documento apresentado a um tribunal de San Francisco, nos Estados Unidos, Google e Epic Games propõem que:
- o Google facilite o uso de lojas de aplicativos de terceiros no Android, desde que estas atendam a critérios de segurança;
- o Google permita que desenvolvedores de apps direcionem usuários a métodos de pagamento alternativos;
- o Google cobre taxas menores, de 9% ou 20%, dependendo do tipo de compra, em transações feitas em aplicativos distribuídos via Play Store que usem sistemas de pagamentos alternativos.
Para completar, se o acordo for aprovado na esfera judicial, o Google se compromete a implementar as medidas anunciadas em escala global até 2032, e não apenas nos Estados Unidos.
Líderes das duas companhias celebraram o acordo:
Boas novas! Ao lado da Epic Games, apresentamos uma proposta de mudanças para o Android e a Google Play que se concentra em expandir a escolha e a flexibilidade do desenvolvedor, reduzir taxas e incentivar mais concorrência, mantendo os usuários seguros.
Sameer Samat, presidente do Android no Google
Isso [o acordo] realmente reforça a visão original do Android como uma plataforma aberta para simplificar a instalação de lojas concorrentes globalmente, reduzir taxas de serviço para desenvolvedores na Google Play e permitir pagamentos de terceiros em aplicativos e na web.
Esta é uma solução abrangente, que contrasta com o modelo da Apple de bloquear todas as lojas concorrentes e deixar os pagamentos como o único vetor de concorrência.
Tim Sweeney, CEO da Epic Games
Mas este ainda não é um final feliz. Para que a proposta passe a valer, o acordo precisa ser aprovado pela Justiça americana.
Vale lembrar que a Epic move um processo semelhante contra a Apple e, pelo menos até o momento, não há nenhum acordo aprovado entre ambas as partes.
Com informações de Reuters
Google e Epic Games fecham acordo que pode encerrar disputa judicial
