O processo entre Epic Games e Google, que colocou em pauta o futuro do ecossistema Android e o poder das grandes lojas de aplicativos, pode estar perto de uma resolução, após cinco longos anos: as partes entregaram nesta semana ao tribunal um acordo proposto que altera substancialmente como o Google Play e o próprio Android tratariam lojas e meios de pagamento concorrentes. Se a proposta for homologada pelo juiz James Donato, as mudanças valeriam além dos Estados Unidos e teriam duração estendida até junho de 2032.
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No núcleo do acordo estão duas concessões principais. A primeira é a criação de um programa chamado Registered App Stores, que, segundo o texto apresentado ao tribunal, obrigaria o Android a exibir de forma simples e neutra uma tela única para instalação de lojas de terceiros a partir de um site — com permissão para que essas lojas instalem apps — reduzindo assim a fricção que hoje afasta usuários do sideloading.
A segunda é a reformulação do modelo de cobrança da Google Play, com um novo patamar de taxas que pode variar entre 9% e 20% dependendo do tipo de transação e do momento da instalação do aplicativo.
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Fontes oficiais do Google e da Epic reforçaram a intenção de encerrar litígios. Sameer Samat, presidente do Android no Google, descreveu a proposta como uma série de mudanças focadas em “expandir a escolha e flexibilidade dos desenvolvedores, reduzir taxas e incentivar mais competição, mantendo a segurança dos usuários”.
O CEO da Epic, Tim Sweeney, afirmou que a oferta do Google “duplica a visão original do Android como plataforma aberta” e que o acordo pode “simplificar instalações de lojas concorrentes em todo o mundo”.
Detalhes complexos
Os detalhes operacionais, porém, são complexos. O novo modelo de taxas, segundo a proposta, aplicaria a redução apenas a novas instalações (apps instalados após outubro de 2025) e manteria distinções segundo o tipo de compra: por exemplo, compras in-app que ofereçam mais do que uma mínima vantagem em um jogo poderiam sofrer taxa de 20%, enquanto outras transações poderiam ficar sujeitas a 9%.
O documento também deixa margem para que a Play Store aplique “service fees” em transações, mas a Google afirmou que desenvolvedores que usarem sistemas de pagamento alternativos não pagariam a taxa de faturamento do Play Billing. Além disso, destaca temas anteriores como cessar práticas de pagamento ou benefícios que visem exclusividade ou pré-instalação com fabricantes e operadoras, e permitir que desenvolvedores comuniquem preços fora da Play Store.
As partes devem discutir o texto com o juiz em audiência marcada para 6 de novembro. Cabe ao tribunal decidir se aceita as modificações propostas e, eventualmente, encerrar o litígio.
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