Na última segunda-feira (10), a Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência do Grupo Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do país. A decisão, proferida pela 7ª Vara Empresarial, encerra o segundo processo de recuperação judicial da empresa. Apesar da falência, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garante que os serviços da Oi continuam funcionando normalmente, e que a transição para novas operadoras será feita de forma ordenada.
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Segundo nota oficial da Anatel, “a continuidade dos serviços prestados pela companhia está assegurada, em processo de transição e liquidação ordenada”.
O que acontece agora
Mesmo em falência, a Oi deve manter o funcionamento de todos os serviços essenciais até que a gestão e os contratos sejam transferidos para outras empresas.
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Isso inclui telefonia fixa, manutenção de orelhões em cerca de 7.500 localidades, serviços de emergência tridígito (como 190, 192 e 193), e interconexões entre operadoras, garantindo que chamadas e dados circulem normalmente.
Além disso, os contratos com órgãos públicos (como Forças Armadas, Caixa Econômica Federal e outras instituições) permanecem válidos durante a fase de liquidação.
A Justiça também autorizou a venda das operações da Oi a empresas que possam assumir esses serviços de forma definitiva, garantindo estabilidade para os usuários.
Clientes continuam atendidos
Para quem é cliente, os serviços continuam ativos. A banda larga, a telefonia e demais operações seguem funcionando sob supervisão judicial e com acompanhamento direto da Anatel. Em casos de transição para outras operadoras, a transferência deve ocorrer sem prejuízo para os consumidores.
De acordo com a decisão judicial, a continuidade dos serviços prestados pela companhia está assegurada, em processo de transição e liquidação ordenada. O Juízo reconheceu que, mesmo diante do estado de insolvência do grupo empresarial, é possível garantir a manutenção integral e eficiente dos serviços, sob gestão judicial.
Nos últimos anos, a Oi já havia vendido partes importantes de suas operações, como a telefonia móvel, repassada para Claro, TIM e Vivo, e a rede de fibra óptica, assumida pela empresa V.tal.
Agora, com a falência decretada, a Anatel reforça que seguirá “acompanhando, de forma permanente, a execução das medidas determinadas pela Justiça” para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de telecomunicações.
Em resumo, a Oi faliu, mas os clientes não precisam se preocupar: a transição está sendo feita de forma controlada, com fiscalização do governo e sem interrupção dos serviços.
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