O Ministério dos Transportes estuda implementar a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com bom histórico, ou seja, aqueles que não acumulam infrações. É o que explicou Renan Filho, ministro dos Transportes, em entrevista à CBN, como parte de um esforço de desburocratização do sistema de trânsito.
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A proposta vem na esteira da recente decisão do Contran de acabar com a obrigatoriedade de autoescolas para quem vai tirar a CNH e inverte a lógica do Código de Trânsito Brasileiro. Se aprovada, a medida passa a premiar o bom comportamento com economia de tempo e simplificação de processos, conforme revelado pelo ministro.
Por ora, a medida depende de regulamentação final, e visa retirar das filas dos Detrans os motoristas que estatisticamente oferecem menor risco. Desta forma, os órgãos podem focar no atendimento de novos condutores e idosos, que exigem acompanhamento médico mais rigoroso.
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A ideia aqui é cruzar dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) com o Cadastro Positivo de Condutores para validar o benefício. No entanto, só vai ter direito ao benefício os condutores com menos de 50 anos, que estejam classificados como “bons condutores”, ou seja, sem multas recentes, e que sejam nível prata ou ouro na conta Gov.br.
Neste caso, a validação de todo o processo seria digital, com a CNH atualizada aparecendo automaticamente no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) — e sem a necessidade de ir presencialmente a um Detran.
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