O governo da Espanha anunciou nesta terça-feira (3) que vai proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. A medida coloca o país europeu no mesmo caminho da Austrália, que aprovou legislação semelhante em dezembro de 2025, e reflete uma tendência global de regulação para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
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O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, fez o anúncio da iniciativa durante o World Government Summit, em Dubai. De acordo com Sánchez, as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas eficazes de verificação de idade, substituindo as verificações opcionais por “barreiras reais que funcionem”.
Para o governo espanhol, as redes sociais se tornaram um “estado falido” onde crimes são tolerados, e a nova legislação visa proteger os menores do que o primeiro-ministro classificou como um “Velho Oeste digital”.
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A proposta, que deve ser aprovada pelo Conselho de Ministros na próxima semana, altera um projeto de lei em debate para proibir expressamente o registro de menores nessas plataformas.
Além do bloqueio por idade, a Espanha planeja introduzir uma lei para responsabilizar criminalmente executivos de redes sociais que não removerem conteúdo ilegal ou de ódio. A proposta inclui sanções para a manipulação algorítmica que amplifique esse tipo de material.
Sánchez afirmou também que a Espanha se uniu a outros cinco países europeus em uma “coalizão” para coordenar e aplicar regulações transfronteiriças sobre o tema, visando uma aplicação mais rígida e eficaz das novas regras.
Tendência global
A decisão da Espanha segue o precedente estabelecido pela Austrália, que se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos no fim do ano passado.
Na legislação australiana, a responsabilidade pelo bloqueio recai sobre as empresas de tecnologia, e não sobre os pais ou os jovens.
As plataformas que operam na Austrália, como Instagram, TikTok, Facebook e X (antigo Twitter), devem impedir que menores de 16 anos tenham contas, sob pena de multas que podem chegar a quase 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 180 milhões).
Para cumprir a lei, as empresas precisam adotar medidas razoáveis de verificação, que podem incluir estimativa de idade baseada em biometria facial ou uso de documentos.
A movimentação regulatória não se restringe a esses dois países. Outras nações europeias endurecem suas posturas em relação ao acesso de crianças à internet.
A França aprovou leis para banir redes sociais para menores de 15 anos, enquanto a Dinamarca anunciou planos semelhantes. O Reino Unido também planeja implementar legislações parecidas para restringir o uso dessas plataformas por jovens.
Confira o episódio do Podcast Canaltech sobre o tema:
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