Resumo
- Elon Musk chamou o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, de “tirano”e “traidor do povo espanhol” após proposta de regularização das redes.
- Espanha quer banir menores de 16 anos das redes sociais e responsabilizar criminalmente CEOs e proprietários de plataformas.
- A medida prevê verificação rigorosa de idade, como integração com o sistema de identidade digital ou biometria facial.
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou ontem (03/02) um novo pacote legislativo que pode proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais no país. Em resposta, Elon Musk o chamou de “tirano” e “traidor do povo espanhol”.
O projeto estabelece sistemas rigorosos de verificação de idade e prevê, inclusive, a responsabilização judicial de executivos de tecnologia, o que provocou a reação imediata do dono do X/Twitter.
Quais são as mudanças propostas pela Espanha?
O anúncio de Sánchez faz parte de um plano para combater o que ele define como um “estado de anarquia digital”. Segundo o Euronews, o argumento do premiê espanhol é que as redes sociais falharam em proteger crianças contra discursos de ódio e conteúdos predatórios, motivo pelo qual se exige agora uma intervenção direta.
A nova legislação, que deve ser apresentada formalmente ao parlamento nas próximas semanas, deve eliminar as atuais “caixas de seleção” de idade. O governo pretende obrigar que plataformas como X, Instagram e TikTok adotem ferramentas de verificação mais robustas, como a integração com o sistema de identidade digital da Espanha ou o uso de biometria facial para validar a idade do usuário antes da criação de qualquer conta.
Diferente de regulamentações anteriores que permitiam o uso de redes por menores com autorização parental, o plano de Madri estabelece limite mínimo de 16 anos, sem exceções.
CEOs podem ser responsabilizados
Um dos pontos mais polêmicos da medida é a introdução da responsabilidade criminal para CEOs e proprietários de plataformas. Caso uma rede social permita o acesso de menores ou falhe na moderação de conteúdo, executivos como Musk poderão ser processados e responsabilizados criminalmente em solo espanhol, conforme detalhado pelo portal português Eco Sapo.
A reação de Musk foi rápida e carregada de ofensas. No X, o bilionário utilizou o apelido “Sánchez Sujo”, acompanhado de um emoji ofensivo, alegando que o governo está tentando “destruir a liberdade de informação”.
Esse conflito não é novo e escala uma tensão iniciada em 2025, quando Musk criticou as políticas migratórias de Sánchez. O desgaste do bilionário estende-se ao bloco europeu: no final de janeiro, o X tornou-se alvo de uma nova investigação da União Europeia, agravando os atritos com os reguladores locais.
Dirty Sánchez is a tyrant and traitor to the people of Spain
https://t.co/B3oyHrBYpR
— Elon Musk (@elonmusk) February 3, 2026
Grécia e França aumentam o cerco contra as redes sociais
A movimentação espanhola não é um fato isolado no continente europeu. A Grécia também está finalizando um projeto de lei para banir menores de redes sociais, seguindo o modelo aprovado pela Austrália. O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, afirmou que o objetivo é combater o vício digital e o cyberbullying.
Já a França tem reforçado o rigor das leis atuais. Nesta semana, a sede do X em Paris foi alvo de buscas e apreensões por autoridades francesas. A investigação apura a manipulação de algoritmos, possível interferência estrangeira e a negligência na remoção de conteúdos ilícitos.
Segundo o Diário de Notícias, Elon Musk foi formalmente intimado a prestar depoimento perante os tribunais franceses. Em nota oficial, a equipe jurídica do X afirmou que as alegações são “infundadas”, alegando que a ação põe em risco a liberdade de expressão global.
Se a Espanha conseguir implementar com sucesso a integração de IDs digitais para acesso a redes, abrirá um precedente técnico que forçará gigantes como a Meta e o X a alterarem suas arquiteturas para evitar o bloqueio em mercados europeus.
Historicamente, plataformas digitais se posicionam como “canais neutros”, sem responsabilidade pelo conteúdo gerado por terceiros. No entanto, o pacote legislativo de Sánchez passa a tratar as redes sociais como editoras de conteúdo. O argumento central é que, se a plataforma utiliza algoritmos para lucrar com o engajamento, ela deve ser juridicamente responsável pelo impacto social desse conteúdo.
Musk diz que premiê da Espanha é “tirano” por querer banir menores das redes
