A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento que permite acompanhar, em tempo real, a localização de pessoas submetidas a medidas judiciais alternativas à prisão. O dispositivo tem ganhado notoriedade com alguns casos de detenção recentes, como do ex-presidente Jair Bolsonaro e do rapper Oruam.
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Equipado com GPS e conexão constante com centrais de controle, o aparelho se tornou uma ferramenta-chave para fiscalizar deslocamentos e garantir o cumprimento de decisões judiciais sem a necessidade de encarceramento. Entenda como funciona:
Monitoramento por GPS e comunicação constante
O principal componente da tornozeleira é um sistema de posicionamento global (GPS) que registra a localização do usuário várias vezes por minuto.
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Esses dados são transmitidos em tempo real para uma central de monitoramento através de redes de telefonia móvel, permitindo que agentes de segurança acompanhem os deslocamentos e detectem violações da zona de isolamento — como a aproximação de locais proibidos ou saída de áreas autorizadas.
Quando o equipamento identifica uma infração, o sistema envia alertas automáticos às autoridades, que podem tomar medidas imediatas. Esse monitoramento contínuo com GPS reduz a necessidade de fiscalização presencial e ajuda a manter o cumprimento das regras de liberdade condicional ou prisão domiciliar.
Sensores e sistema de detecção de remoção
Além do GPS, as tornozeleiras eletrônicas são equipadas com sensores que detectam tentativas de remoção ou violação física do dispositivo. Se alguém tentar tirar a dispositivo ou manipulá-lo de forma irregular, o equipamento registra esse evento e envia um alerta automático ao sistema de monitoramento, o que pode levar a sanções adicionais ou revogação da medida alternativa concedida pela Justiça.
O dispositivo também está preparado para identificar falhas de sinal ou desconexões. Caso ocorra perda de comunicação (em ambientes sem cobertura de rede, por exemplo), a tornozeleira armazena os dados para envio assim que reconectar, garantindo continuidade no registro de localização e evitando “buracos” na supervisão.
Conexão com sistemas judiciais e centrais de controle
Os dados coletados pelo equipamento são transmitidos a uma central de monitoramento eletrônico, que faz parte de um sistema integrado às secretarias de Justiça e aos órgãos responsáveis pela execução penal.
Essas plataformas permitem que juízes, promotores e agentes analisem trajetórias, gerem relatórios e identifiquem padrões de comportamento que possam ou não cumprir as determinações legais.
Vantagens e limitações da tecnologia
A tornozeleira eletrônica oferece vantagens como redução de superlotação carcerária, custo menor em comparação à manutenção de presos em unidades prisionais e maior flexibilidade para cumprimento de penas alternativas. No entanto, a tecnologia também enfrenta desafios, como a dependência de cobertura de rede móvel, possíveis falhas de GPS em áreas urbanas densas e preocupações com a privacidade dos monitorados.
Com o avanço dos sistemas de GPS e comunicação sem fio, as tornozeleiras eletrônicas continuam evoluindo, ampliando sua precisão e confiabilidade – ao mesmo tempo em que levantam debates sobre direitos individuais, eficácia do monitoramento e impacto social dessas medidas no sistema de justiça.
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