Resumo
O bloqueio do X/Twitter no Brasil em 2024 não ficou só na memória dos usuários brasileiros. Segundo analistas, a recente postura agressiva de governos europeus contra as big techs reverbera a atitude brasileira ao bloquear a plataforma de Elon Musk por descumprimento de ordens judiciais.
Ao New York Times, o especialista espanhol em soberania tecnológica Ekaitz Cancela diz que as ações no continente – como operações policiais na França contra o X e propostas na Espanha de maior responsabilização das redes sobre o conteúdo – “seguem o manual que o Brasil estabeleceu em 2024 quando bloqueou o X por desafiar ordens judiciais”.
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou em 3 de fevereiro que avalia banir menores de 16 anos das redes sociais. O plano segue um movimento internacional que ganhou força após a restrição imposta pela Austrália, que começou a valer em novembro de 2025.
Brasil forçou recuo do X em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o queda da plataforma no Brasil em agosto de 2024 por descumprimento de decisões judiciais, como o bloqueio de contas, levando a um apagão de contas brasileiras na rede por cerca de 39 dias.
Para a operação voltar, a Justiça determinou condições como a nomeação de um representante legal, esclarecimento de informações sobre a situação cadastral e o pagamento de multas acumuladas.
A ação do judiciário brasileiro gerou um impasse pessoal entre Elon Musk e o STF, especialmente com a figura do ministro Alexandre de Moraes, e repercutiu internacionalmente. Apesar de fazer jogo duro e comunicar o bloqueio categorizando as exigências como “ilegais”, o X acatou às ordens do tribunal no fim de setembro e, em outubro, o acesso foi normalizado.
Na visão de Cancela, portanto, a abordagem de enfrentamento às plataformas criou um precedente para que países do outro lado do Atlântico agora transformem “a política tecnológica em arma”, ameaçando a operação das empresas em vez de se limitar a sanções administrativas.
Países fecham o cerco contra big techs
Na França, a tensão aumentou no início desse mês quando a polícia realizou buscas nos escritórios do X em Paris e promotores emitiram intimações para Elon Musk e para a ex-CEO da X Corp, Linda Yaccarino.
A ação faz parte de uma investigação sobre sete acusações, incluindo cumplicidade na distribuição de pornografia infantil, o que também ocorre no Reino Unido. Além dos países, a União Europeia anunciou que vai analisar as medidas adotadas pela rede e investigar se essas medidas estavam funcionando quando toda a polêmica veio à tona.
Simultaneamente, na Espanha, Sánchez propôs medidas legislativas para proteger menores do que chamou de “velho oeste digital”, barrando o acesso para menores de 16 anos. A ideia é forçar a implementação de sistemas de verificação de idade e rastrear a disseminação de ódio, além de tornar executivos responsáveis por conteúdos ilegais.
Musk, como de costume, não reagiu bem a nenhum dos casos. Na própria rede social, o bilionário atacou o primeiro-ministro espanhol, chamando-o de “tirano e traidor do povo da Espanha”. Quanto à investigação francesa, o X afirma que se trata de uma ação “politizada” que coloca a liberdade de expressão em risco.
Brasil se torna referência para maior rigidez da Europa com redes sociais
