A inteligência artificial generativa (IAG) avançou em muitos estágios desde o lançamento do ChatGPT, em novembro de 2022, quebrando paradigmas na produção de conhecimento. Hoje, um chatbot pode participar e impactar todas as etapas desse processo de criação.
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Além de produzir e revisar textos, as ferramentas de IA também têm capacidade para analisar e resumir conjuntos de dados, além de realizar buscas robustas na internet ou em outros bancos de dados, gerando relatórios técnicos complexos e de alta qualidade.
Contudo, esses avanços tecnológicos, acompanhados de grandes transformações na forma como as pessoas constroem e consomem conhecimento, ainda não foram acompanhados de diretrizes e regulamentações.
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Um exemplo disso é a ausência de protocolos para o uso de IA nas atividades das principais instituições de ensino superior (IES) no Brasil — públicas e privadas.
Levantamento com Instituições de Ensino Superior
Um levantamento feito pela Cátedra Oscar Sala da Universidade de São Paulo (USP) analisou os sites de 69 universidades federais, 38 estaduais, 35 católicas e 16 particulares de grande reconhecimento nacional. O objetivo era localizar normas, resoluções, guias, manuais e diretrizes para o uso da IAG em atividades acadêmicas.
A pesquisa contou com apoio de ferramentas de inteligência artificial, como o ChatGPT o3 e o Gemini 2.5 Pro, utilizadas para buscas avançadas e análise de dados disponíveis nos sites das instituições, entre 24 de julho e 6 de agosto de 2025.
Após a revisão manual dos dados apresentados sobre mais de 150 IES, os pesquisadores encontraram apenas sete documentos relacionados a diretrizes sobre inteligência artificial.
As instituições com textos regulatórios foram:
- Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
- Universidade Federal da Bahia (UFBA)
- Universidade Federal de Goiás (UFG)
- Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar)
- Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp)
- Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
- Centro Universitário Senai Cimatec
A título de comparação, um estudo realizado em 2023 com foco em instituições dos Estados Unidos identificou 116 políticas de uso de IA.
As raras exceções
Entre as sete instituições, o destaque é a UFMG, que criou uma comissão permanente dedicada à inteligência artificial. O grupo elaborou regras e também pode ser acionado para esclarecer dúvidas, propor eventos, discussões e parcerias.
“Vale destacar que UFBA, PUC-PR e o Senai Cimatec lançaram guias mais longos e aprofundados sobre o uso da IAG em diferentes atividades de suas instituições. Unesp, PUC-PR e UFMG optaram por resoluções ou normativas, com destaque para o material da UFDPar pela sua completude. Já a UFG preferiu incluir regras sobre o uso de IA em seu guia de integridade acadêmica”, explicou Rafael Cardoso Sampaio, professor de Comunicação Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que participou da pesquisa.
O docente avalia que, apesar dos primeiros passos, o avanço ainda é pequeno diante dos desafios que a IAG traz para o ensino, principalmente considerando a facilidade com que os alunos acessam esses recursos tecnológicos.
Buscas bibliográficas, síntese de arquivos, tradução de textos e otimização da escrita já são atividades comuns com integração da inteligência artificial no ambiente acadêmico.
“Para os docentes, os mesmos recursos podem ser úteis na preparação de aulas e materiais didáticos, mas sua existência introduz um dilema central no processo avaliativo, uma vez que as ferramentas para detectar conteúdo gerado por máquina mostram-se pouco confiáveis”, ressalta Sampaio.
Impactos da falta de regulação da IA
A adoção de ferramentas de inteligência artificial em meio a um vácuo regulatório cria um problema generalizado para as instituições de ensino superior, já que instala um ambiente de insegurança jurídica e pedagógica.
No caso dos professores, um exemplo de impacto negativo é a situação de atribuir nota zero a uma atividade por uso indevido da IA sem respaldo de políticas institucionais claras ou métodos de detecção confiáveis.
Já os alunos, por sua vez, tendem a utilizar ferramentas de forma oculta, com receio de serem punidos por plágio ou desonestidade sem poder justificar o uso legítimo da tecnologia.
Segundo o professor da UFPR, o caminho para lidar com os avanços da IAG no setor educacional não é a proibição, mas sim uma regulação ética voltada às práticas pedagógicas.
“É necessário capacitar a comunidade para o uso crítico da tecnologia e, principalmente, adaptar os métodos avaliativos para que valorizem habilidades que a IA não replica, como pensamento crítico, criatividade, argumentação original e aplicação contextual do conhecimento”, defende Sampaio.
Propostas para avançar na regulação
O especialista propõe algumas iniciativas para otimizar o uso da inteligência artificial nas IES brasileiras:
- Criação de comitês multidisciplinares com docentes, discentes e especialistas para elaborar políticas de uso transparente e definir o que é apoio legítimo ou fraude
- Estabelecimento de fluxos e protocolos para lidar com incidentes
- Adoção de salvaguardas de LGPD e de propriedade intelectual
- Responsabilidade compartilhada entre todos, com ferramentas validadas, contas institucionais e orientações sobre dados para reduzir riscos e conflitos
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