Categoria: Exportação

Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD)

Inclusão de produto no TA da DFPC

Prorrogação excepcional dos prazos de validade dos atos concessórios de drawback suspensão. Estados Unidos da América

Alteração de TA do MCTI

Alteração no tratamento administrativo do MAPA

Alteração de TA da Anvisa

Alteração de sistema para apresentação e processamento eletrônico de pedidos de apuração ressarcimento de créditos no Programa Acredita Exportação

Prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Art. 10 da Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025 Portaria Secex nº 430, de 1º de setembro de 2025.

Inclusão de novo TA do Mapa

DESLIGAMENTO DOS SISTEMAS LEGADOS EXPORTAÇÃO