A Receita Federal apreendeu cerca de 100 pacotes de encomendas postais no Centro de Distribuição dos Correios em São Luís, no Maranhão. Os itens têm valor estimado de R$ 300 mil, e apresentavam indícios de descaminho.
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Entre os itens identificados estavam celulares, equipamentos eletrônicos diversos e perfumes importados.
Os produtos estavam sem o recolhimento de tributos ou documentação fiscal, o que caracteriza o crime de descaminho.
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A maioria dos pacotes tinha como destino cidades do interior do Maranhão, e por isso há a suspeita da existência de uma rede de distribuição irregular.
Os remetentes serão intimados a apresentar comprovação fiscal das mercadorias. Se a legalidade não for comprovada, os produtos poderão ser leiloados publicamente.
Outra possibilidade de destinação é a doação para entidades sociais, ou mesmo a incorporação dos itens a instituições públicas.
Operações visam proteger mercado formal
A operação tem como finalidade combater o comércio irregular, para proteger o mercado formal e garantir a arrecadação tributária.
Segundo informações de junho deste ano fornecidas pela Anatel, o contrabando de celulares já tinha causado prejuízos na magnitude de R$ 485 milhões no Brasil. O valor fica abaixo apenas das apreensões de cigarro.
Outras apreensões já foram feitas pela RF neste ano. Em abril, um caminhão de uma empresa de energia foi identificado com 2 mil celulares ilegais.
Já no final de 2024, outra grande operação levou à apreensão de R$ 300 mil em celulares Xiaomi e POCO, no interior de São Paulo.
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