O Código de Trânsito Brasileiro passou por várias mudanças nas últimas décadas, e algumas são tão inusitadas que marcaram a memória dos motoristas. Algumas delas chamaram atenção pela natureza inusitada — por exemplo, já houve uma época em que era obrigatório ter um kit de primeiros socorros no carro.
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Hoje, a lei não exige mais este item no veículo. Mesmo assim, sua exigência no pasado mostra como vários itens e regras já foram parte da rotina motoristas brasileiros, mas hoje não são mais exigidos.
Confira a seguir algumas das normas mais inusitadas que já existiram e que atualmente não valem mais:
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1. Extintor de incêndio
Desde os anos 1970, era exigido que todos os carros vendidos no Brasil tivessem um extintor de incêndio. Talvez você não se lembre, mas a regra ficou ainda mais específica em 2009, quando a legislação passou a exigir que o equipamento fosse do tipo pó químico ABC. Quem não se adaptasse estava sujeito a multa.
Eis que, em 2015, a obrigatoriedade foi retirada. Atualmente não é obrigatório ter o item no carro, mas se o condutor tiver um extintor vencido no veículo pode ser multado.
2. Farol baixo
Já em 2016, entrou em vigor a lei que obrigava o uso do farol baixo durante o dia em rodovias para melhorar a visibilidade dos carros, mas a norma gerou dúvidas: a regra valia só para carros com as luzes de rodagem diurnas (DLR)?
Após e idas e vindas, ficou definido que o farol baixo só tinha que ser usado nos carros sem DRL. Por isso, desde 2023 o equipamento deve estar presente em todos os carros do país.
3. Kit de primeiros socorros
Pois é, em 1998 passou a ser obrigatório ter um kit de primeiros socorros nos carros com itens específicos, como rolos de ataduras, esparadrapo e pacotes de gaze. No ano seguinte, a obrigatoriedade do item foi derrubada.
É interessante lembrar que o Nissan XTerra foi lançado em 2003 (ou seja, quando a medida não era mais obrigatória), e mesmo assim tinha um kit de primeiros socorros de fábrica no porta-mala. O motivo? O item seria de grande ajuda para o caso de aventureiros em trilhas e outros locais remotos se depararem com alguma emergência.
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