O processo para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode mudar de forma drástica no Brasil em um futuro próximo. O Ministério dos Transportes quer facilitar o acesso da população ao direito de dirigir e, para isso, pode eliminar, quase que por completo, a função da autoescola no país.
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A ideia, em um âmbito geral, é bastante direta: colocar um ponto final na obrigatoriedade, hoje imposta por lei, de o condutor ter de assistir ao mínimo de 45 horas-aula e ter pelo menos 20 horas-aula práticas ao volante em autoescolas para obtenção da CNH nas categorias A e B.
A justificativa para alterar a Lei 9.503, de 1997, prevista no Código de Trânsito Brasileiro e homologada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é puramente financeira. Na visão dos representantes do ministério, cerca de 45% dos condutores circulam sem a CNH no Brasil por não terem como arcar com os custos do documento, que gira em torno de R$ 3.200,00 (R$ 2.500,00 só para as autoescolas).
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A solução encontrada, portanto, é dispensar a obrigatoriedade dos cursos teóricos e práticos para a obtenção da carteira de habilitação. E como será o novo processo? Até o momento, nenhuma informação a respeito foi divulgada pelos órgãos competentes, pois o projeto ainda é embrionário.
Brasil se espelha em outros países sobre CNH
A ideia do Ministério dos Transportes, embora possa parecer perigosa em um primeiro momento, já que poderá colocar nas ruas motoristas com menor treinamento, não é inédita. A prática de extinguir as aulas em autoescolas existe em outros países da América do Sul e até na Europa.
Estados Unidos, Inglaterra, Canadá e Uruguai permitem que os alunos estudem por conta própria e tenham aulas práticas com instrutores autônomos. A exigência, portanto, é focada somente na avaliação final, que é obrigatória.
No Brasil, a ideia é permitir algo similar, mas acrescentar às exigências os exames de aptidão física e mental. Caso o candidato consiga a aprovação, receberá a permissão para dirigir (PPD). A promessa é que com as mudanças, e o provável fim das autoescolas como conhecemos hoje, o custo seja reduzido em até 80%.
Para os especialistas no assunto, porém, a solução ideal é outra: reduzir os preços das taxas e serviços necessários para a emissão da CNH. Em entrevista para a CNN Brasil, Carlos Elias, criador do canal Manual do Trânsito, foi certeiro: “Não há nenhuma movimentação para redução das taxas, mas isso já traria um impacto positivo”.
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