Produtoras japonesas como o Studio Ghibli, a Bandai Namco e a Square Enix acusam a OpenAI de violar direitos autorais com o Sora 2, versão integrada ao aplicativo Sora. As empresas solicitaram a remoção de conteúdos associados a seus personagens da plataforma.
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A solicitação foi feita no dia 27 de outubro, por meio da Content Overseas Distribution Association (CODA), organização japonesa voltada à adoção de medidas antipirataria e que conta com 36 empresas associadas.
Em comunicado, a CODA ressaltou que grande parte dos vídeos gerados por IA com recursos do Sora 2 se assemelha fortemente a conteúdos ou imagens japonesas, o que levou à conclusão de que obras do país foram usadas como dados de aprendizado de máquina.
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“Em casos como o do Sora 2, em que obras protegidas por direitos autorais são reproduzidas ou geradas de forma semelhante como saídas, a CODA considera que o ato de reprodução durante o processo de aprendizado de máquina pode constituir violação de direitos autorais”, pontuou a organização.
Violação das leis do Japão
Desde o lançamento do Sora 2, em 30 de setembro, a OpenAI informou que usuários poderiam usar conteúdos protegidos por direitos autorais livremente, a menos que os detentores das obras solicitassem o bloqueio desse uso.
Posteriormente, Sam Altman, CEO da OpenAI, afirmou que os detentores da propriedade intelectual de personagens teriam mais controle sobre seu uso dentro da plataforma, podendo adicionar permissões específicas sobre como poderiam ser utilizados.
No entanto, a CODA destacou, em sua carta enviada à empresa, que ambos os mecanismos de controle não estão de acordo com as leis japonesas de direitos autorais.
“De acordo com o sistema de direitos autorais do Japão, é geralmente necessária permissão prévia para o uso de obras protegidas, e não existe um mecanismo que permita evitar a responsabilidade por infração por meio de objeções posteriores”, destacou o comunicado.
A organização japonesa solicitou que conteúdos das empresas associadas não sejam utilizados no aprendizado de máquina sem a devida autorização. Também pediu que a OpenAI responda às reivindicações e consultas das companhias sobre possíveis violações de direitos autorais.
“A CODA, em cooperação com suas empresas associadas, solicita que a OpenAI responda de maneira responsável, de modo a garantir tanto o desenvolvimento saudável da tecnologia de IA quanto a proteção dos direitos dos titulares e criadores”, concluiu a nota.
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