Resumo
O governo federal revogou, nesta sexta-feira (27/02), o aumento no imposto de importação cobrado de 15 itens de informática. Com a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), as alíquotas anteriores voltam a valer.
Os seguintes produtos voltarão a ter as tarifas indicadas:
- Smartphones: 16%
- Notebooks: 16%
- Gabinetes com fonte de alimentação: 10,8%
- Placas-mãe: 10,8%
- Mouses e track-balls: 10,8%
- Mesas digitalizadoras: 10,8%
- Unidades de memória SSD: 10,8%
Além disso, 105 itens de bens de capital, informática e telecomunicações terão tarifa zero por 120 dias. Essa segunda lista acolheu pedidos protocolados por empresas, seguindo as regras de ex-tarifário, que permitem zerar imposto para produtos sem similar nacional.
Aumento de imposto teve reação negativa
O aumento dos tributos foi anunciado no fim de janeiro e definia alíquotas até 7,2 pontos percentuais maiores para mais de 1,2 mil produtos, com uma lista que vai de prensas a reatores nucleares. O recuo, portanto, ainda deixa muitos produtos na lista.
O Ministério da Fazenda argumentou que o aumento era necessário diante de uma escalada da importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações, que ameaçaria “colapsar elos da cadeia produtiva”.
Fernando Haddad, titular da pasta, afirmou que a tarifa maior não encareceria smartphones, pois 90% dos aparelhos comprados no Brasil eram produzidos no próprio país. Já a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) declarou, em nota, que o aumento do imposto fortaleceria a indústria nacional e aumentaria a geração de empregos.
A medida teve repercussões negativas no Congresso Nacional, nos setores industriais (de máquinas e de eletroeletrônicos, por exemplo) e nas redes sociais. Empresários do setor de importações alegaram que a indústria nacional de bens de capital não consegue atender à demanda interna e está defasada em relação ao mercado externo.
A revogação não chega a surpreender, já que, desde o início da semana, integrantes do governo defendiam rever a decisão para evitar desgaste em ano eleitoral.
Com informações do G1, Folha de S.Paulo e Agência Brasil
Governo desiste de aumentar imposto de smartphones e eletrônicos
