Na última terça-feira (4), a Anatel confirmou que vai manter a regra de autenticação obrigatória de chamadas telefônicas destinadas a assinantes que originam mais de 500 mil chamadas por mês — uma medida que atinge especialmente empresas de telemarketing e grandes chamadores corporativos.
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O Conselho Diretor indeferiu pedidos de entidades como a Telcomp, a Conexis Brasil Digital e a operadora TIM S.A., que buscavam adiar o prazo de implementação ou reduzir o escopo da regra.
Segundo o acórdão nº 201/2025, a autenticação obrigatória entra em vigor a partir de 15 de novembro para os grandes chamadores (estimados em cerca de 350 entidades no Brasil); as prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) também estão sujeitas à regra.
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A decisão foi tomada pelo relator, conselheiro Edson Holanda, que entendeu que o prazo de 90 dias era adequado, dada a pequena quantidade de afetados e a maturação técnica da solução de autenticação.
O que muda?
Para as operadoras e grandes chamadores, isso representa maior responsabilização e um impacto operacional relevante na forma de conduzir campanhas de ligações massivas. A regra exige que cada chamada seja autenticada (ou seja, que o número de origem seja validado e rastreável), uma medida tomada para combater práticas como o “spoofing”, em que o número exibido na tela do receptor é falsificado.
Para o consumidor e assinante, a medida pode significar menos chamadas indesejadas e mais transparência sobre quem está ligando, já que a autenticação ajudará a garantir que o número apresentado seja realmente o da empresa que está efetuando a chamada.
Ainda que o foco seja nos grandes volumes, a regra pode ter efeitos indiretos para melhoria dos serviços de telemarketing, suporte digital e atendimento presencial das empresas.
Agora, o principal desafio será para as operadoras e plataformas de telemarketing, que precisam se adequar dentro do prazo, ajustar seus bancos de números, fluxos de chamadas e infraestrutura técnica para atender à autenticação.
Mesmo com o indeferimento dos pedidos de adiamento, há possibilidade de que, nas próximas semanas, a Anatel peça relatórios de conformidade, dado que a norma determina esse acompanhamento. Com essa decisão, a Anatel reafirma seu papel regulador no combate a fraudes em telecomunicações.
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