Uma megaoperação conjunta da Anatel e da Receita Federal resultou na apreensão de quase 500 mil fones de ouvido, caixas de som e outros eletrônicos piratas no Porto de Imbituba, em Santa Catarina. A ação impediu que cerca de 473,5 mil produtos de telecomunicações sem homologação fossem comercializados no Brasil.
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A fiscalização ocorreu no recinto alfandegário do porto após solicitação da Receita Federal. Técnicos da Anatel em Santa Catarina analisaram a carga e constataram que todos os itens apreendidos não tinham autorização para serem vendidos no país.
Os produtos estavam distribuídos em dois contêineres: um com aproximadamente 130 mil unidades de 16 modelos diferentes e outro com quase 350 mil unidades, de 10 modelos distintos.
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Produtos de uso diário e riscos ao consumidor
Entre os itens retidos estavam fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores com conexão bluetooth. São produtos de uso comum no dia a dia, inclusive por crianças e adolescentes.
Segundo a Anatel, a ausência de homologação aumenta o risco de problemas como choques elétricos, superaquecimento e até explosões, o que representa ameaça direta à segurança do consumidor.
Fiscalização nos portos ganha destaque
De acordo com representantes da Agência, as operações em portos têm se mostrado estratégicas no combate à pirataria, já que envolvem grandes volumes de mercadorias. Barrar os produtos ainda na entrada do país evita prejuízos à população, à concorrência leal e à arrecadação.
A apreensão em Imbituba faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel. Somente com esse tipo de iniciativa integrada, cerca de 9 milhões de produtos irregulares já foram retirados do mercado brasileiro. A homologação, reforça a Agência, é uma garantia mínima de qualidade e segurança para quem compra eletrônicos no país.
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