Já se perguntou qual é a multa mais cara do Brasil? Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os motoristas que utilizarem veículos para bloquear ou dificultar a circulação em vias públicas causam infrações de nível gravíssimo, e estão sujeitos a enfrentar penalidades de até R$ 35.216,40 no Brasil.
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Assim como qualquer outra infração, o valor desta depende da gravidade: as leves custa R$ 88,38 ao condutor, e as gravíssimas, R$ 293,47. É aqui que está o segredo: dependendo da infração gravíssima, a lei permite multiplicar o valor da penalidade; para comparação, o Chevrolet Celta, um dos maiores “queridinhos” dos brasileiros, pode ser encontrado por menos de R$ 30 mil.
É por isso que um condutor que usou um veículo para bloquear a via fica sujeito a uma multa de R$ 5.869,40, ou seja, o valor base multiplicado em 20 vezes. Se o infrator for reincidente em até 12 meses, a soma é multiplicada em 120 vezes, o que totaliza R$ 35.216,40.
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Multa mais cara do Brasil
A penalidade é prevista no Artigo 253-A do CTB, resultado da Medida Provisória (MP) nº 699 publicada em 2015, que alterou o Código. No ano seguinte, a MP foi transformada na Lei nº 13.281, que teve vigência integral em novembro daquele ano.
Além da multa, o condutor — seja pessoa física ou jurídica — fica suspenso por 12 meses do direito de dirigir e seu veículo é apreendido. Embora a lei tenha sido pensada principalmente para rodovias federais, sua aplicação se estende a qualquer via do país, inclusive às urbanas.
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