Importação nº 124/2025
Descrição complementar em Duimp de insumo – Drawback modalidade Isenção
Continue lendo...Descrição complementar em Duimp de insumo – Drawback modalidade Isenção
Continue lendo...Desligamento do sistema SISCOIMAGEM e uso obrigatório do módulo LPCO, dentro do Portal Único Siscomex, para uso de Certificados de Origem Digitais (COD).
Continue lendo...Reconhecimento da validade jurídica dos Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre Brasil e Paraguai, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 74 (ACE 74).
Continue lendo...Cronograma de uso obrigatório da Duimp em substituição ao Anexo Único da Portaria Coana 165/2024
Continue lendo...Cota Veículos Colômbia. Alocação de Saldos. Anos-cota 2025 e 2026. Saldos remanescentes anos-cota de 2017 e 2018.
Continue lendo...Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação
Continue lendo...Retifica NS Importação nº 116/2025
Continue lendo...Exigência de manutenção da adesão ao DTE e da situação cadastral adequada no CNPJ para declarantes de mercadorias habilitados a operar no comércio exterior.
Continue lendo...Inclusão de produto no TA da DFPC
Continue lendo...Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD)
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