Resumo
- A ANPD manteve a proibição do escaneamento de íris pela World ID, citando riscos à privacidade e à proteção de dados.
- Cerca de 400 mil brasileiros trocaram dados biométricos por criptomoedas, o que, segundo a ANPD, compromete a liberdade de consentimento.
- O projeto, apoiado por Sam Altman, tem entre os parceiros a Visa e o Match Group, e busca criar um token de verificação de humanidade.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou um recurso e manteve a proibição do escaneamento de íris pelo projeto World ID. A entidade considera que ainda há riscos à privacidade e à proteção de dados. As empresas envolvidas ofereciam criptomoedas em troca da coleta biométrica.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (06/08) e noticiada pela Folha de S.Paulo. O recurso havia sido apresentado pela empresa Tools for Humanity (TfH) e pela World Foundation, mas a ANPD considerou que não há garantia de que os riscos foram eliminados ou reduzidos.
Em nota enviada à Folha, a TfH afirma que “respeitosamente discorda” da ANPD e “pretende buscar medidas legais adicionais”.
ANPD proibiu coleta e rejeitou recurso
A coleta de dados biométricos foi proibida pela ANPD em janeiro de 2025, após cerca de dois meses de operação da World ID no Brasil. Neste período, cerca de 400 mil brasileiros cadastraram sua íris em troca de um pagamento em criptomoedas, que poderia chegar a R$ 750, dependendo da cotação do ativo.
O órgão considerou que o pagamento interfere na livre manifestação de vontade de fornecer um dado, especialmente quando envolve pessoas com potencial de vulnerabilidade. Além disso, não havia a indicação de um responsável para fazer o contato entre o controlador dos dados, os titulares e a ANPD, o que é uma exigência da LGPD.
A TfH chegou a apresentar um primeiro recurso, mas ele foi negado em março de 2025. Na ocasião, a ANPD entendeu que as mudanças propostas não atendiam às exigências e considerou que ainda havia “risco iminente de dano grave” e reparação “difícil ou impossível” aos direitos fundamentais dos afetados.
O que é a World ID?
O projeto World ID visa capturar os dados da íris e gerar um token único, que seria usado como “prova de humanidade”, uma espécie de autenticação para que empresas e serviços saibam que aquele usuário se trata de uma pessoa e não um robô.
Um apoiador da ideia é Sam Altman, CEO da OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT. Altman é co-fundador da Tools for Humanity.
Ao poucos, a ideia da World ID vai ganhando adeptos. O Match Group, dono do Tinder e de mais apps de relacionamento, anunciou que usará a prova de humanidade como forma de verificação, caminho que também pode ser seguido pelo Reddit.
Já a Visa fechou uma parceria para que o World Card, cartão de criptomoedas vinculado à World ID, possa ser usado em transações tradicionais.
Com informações da Folha de S.Paulo
